Uma janela para outras culturas ou um espelho do país? Políticos,produtores e profissionais de TV se viram envolvidos em 2008 num debateacerca do papel da televisão brasileira, sobre a medida em que essasduas características devem ser combinadas e se cabe ao Estado regular oconteúdo do que o telespectador verá.A decisão deve ficar para o ano que vem, mas um projeto de lei que criacotas para produções nacionais e independentes na TV por assinaturaprovocou a discussão nos últimos meses, estimulada mais por motivoseconômicos do que culturais.O debate sobre cotas vem embalado por um projeto de lei mais amplo, quelibera as operadoras de telefonia para atuar no mercado de TV porassinatura (PL 29), originalmente proposto pelo deputado federal PauloBornhausen (DEM-SC), ainda em 2007.O projeto ganhou acréscimos de outros parlamentares e foi relatado naComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pelodeputado Jorge Bittar (PT-RJ). Há duas semanas, recebeu apoio explícitodo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante cerimônia de lançamentodo Fundo Setorial do Audiovisual, no Rio, ele prometeu empenho dogoverno na sua aprovação.Segundo o relatório de Bittar, entre outras determinações de programaçãomínima, as programadoras de TV paga deveriam reservar 10% do tempo totalveiculado em horário nobre para produções nacionais e independentes deséries, filmes e documentários.Além dessa, há uma série de diferentes cotas que se somariam no efeitofinal. O objetivo é garantir não só a veiculação de produtos nacionais,mas também de material que seja produzido por empresas distintas daspróprias programadoras e transmissoras (ou seja, feito pelos chamadosprodutores independentes).Numa mesma "empacotadora" de TV a cabo -aquela de quem o telespectadorcompra o serviço, como a Net ou a TVA- há várias programadoras, quedeterminam o conteúdo de um conjunto de canais. A HBO, por exemplo, é aprogramadora de uma série de canais que trazem o seu nome ou o nomeCinemax. Se aprovada, as cotas deverão ser cumpridas por cada uma dessasprogramadoras, e não pelo conjunto de canais ofertados numa assinaturade TV a cabo.
Instrumento ineficaz A proposta é atacada pela ABTA (Associação Brasileira de TV porAssinatura). Seu presidente, Alexandre Annenberg, diz não se opor a umamaior presença de conteúdo nacional na programação, mas afirma que ascotas não são o melhor instrumento para chegar a esse resultado comqualidade."É um instrumento ineficaz", ele diz, "que praticamente estabelece umareserva de mercado". "A primeira conseqüência -e isso é algo que jávimos acontecer no passado, quando tivemos reserva de mercado paraprodutos de informática- é que o produtor deixa de se preocupar com aqualidade e com o preço do produto."Se for imposta uma cota mínima de programação nacional, as programadoraspodem ter que responder com uma de duas soluções, ele diz. "Podemos terque diminuir o número de canais estrangeiros ou ter que veicularconteúdo nacional de qualidade discutível."Para Fernando Dias, presidente da Associação Brasileira de ProdutorasIndependentes de TV, não há risco de falta de bom conteúdo. Suaassociação, ele diz, reúne 115 produtoras independentes que já exportamprogramação para outros países, como Canadá e Japão, que nem chegam aser conhecidas no Brasil."Os grandes mercados do mundo já criaram formas de preservar e estimulara produção local; o Brasil é a exceção", ele diz, afirmando que as cotassão importantes para incentivar um mercado que pode criar mais renda eemprego.Não há igualdade de competição entre brasileiros e estrangeiros hoje,afirma Dias, porque os produtos norte-americanos fazem economia deescala e são vendidos a preços baratos no mundo todo.Também o apresentador Marcelo Tas defende as cotas, embora diga que elasnão são suficientes como política pública para a TV no país. "Temos queparar de ser ingênuos, de falar que não precisa proteger a produçãobrasileira. Isso é de uma ignorância comovente. Para existir, osamericanos, franceses e alemães também protegem seus mercados.""A gente precisa se ver", diz Tas. "Essa é a função da arte, do cinema,da comunicação." Ele afirma ver uma "burrice empresarial" na TVbrasileira, que não percebe que já é o produto nacional que mais atraipúblico e que tem a melhor qualidade. "A emissora líder [Globo] é a quemais está atenta a isso. Se você investe em audiovisual com produtos comque o público se identifique, ele vai atrás."A opinião é oposta à de Marcos Bitelli, especialista em direito dacomunicação e consultor da associação que representa as programadorasinternacionais. Ele defende que o consumidor não terá benefícios com ascotas para TV paga, que terminará por ter limitado o seu direito deacesso a diferentes conteúdos."Quem assina a TV paga procura uma alternativa à TV aberta", ele diz."Não é uma uniformidade de programação o que se espera da TV porassinatura. O acesso à diversidade cultural é que a caracteriza -alivocê vai encontrar canal italiano, francês, inglês etc., e escolher oque quer assistir. Imagine uma lei exigindo coisa semelhante nainternet", compara.
Instrumento ineficaz A proposta é atacada pela ABTA (Associação Brasileira de TV porAssinatura). Seu presidente, Alexandre Annenberg, diz não se opor a umamaior presença de conteúdo nacional na programação, mas afirma que ascotas não são o melhor instrumento para chegar a esse resultado comqualidade."É um instrumento ineficaz", ele diz, "que praticamente estabelece umareserva de mercado". "A primeira conseqüência -e isso é algo que jávimos acontecer no passado, quando tivemos reserva de mercado paraprodutos de informática- é que o produtor deixa de se preocupar com aqualidade e com o preço do produto."Se for imposta uma cota mínima de programação nacional, as programadoraspodem ter que responder com uma de duas soluções, ele diz. "Podemos terque diminuir o número de canais estrangeiros ou ter que veicularconteúdo nacional de qualidade discutível."Para Fernando Dias, presidente da Associação Brasileira de ProdutorasIndependentes de TV, não há risco de falta de bom conteúdo. Suaassociação, ele diz, reúne 115 produtoras independentes que já exportamprogramação para outros países, como Canadá e Japão, que nem chegam aser conhecidas no Brasil."Os grandes mercados do mundo já criaram formas de preservar e estimulara produção local; o Brasil é a exceção", ele diz, afirmando que as cotassão importantes para incentivar um mercado que pode criar mais renda eemprego.Não há igualdade de competição entre brasileiros e estrangeiros hoje,afirma Dias, porque os produtos norte-americanos fazem economia deescala e são vendidos a preços baratos no mundo todo.Também o apresentador Marcelo Tas defende as cotas, embora diga que elasnão são suficientes como política pública para a TV no país. "Temos queparar de ser ingênuos, de falar que não precisa proteger a produçãobrasileira. Isso é de uma ignorância comovente. Para existir, osamericanos, franceses e alemães também protegem seus mercados.""A gente precisa se ver", diz Tas. "Essa é a função da arte, do cinema,da comunicação." Ele afirma ver uma "burrice empresarial" na TVbrasileira, que não percebe que já é o produto nacional que mais atraipúblico e que tem a melhor qualidade. "A emissora líder [Globo] é a quemais está atenta a isso. Se você investe em audiovisual com produtos comque o público se identifique, ele vai atrás."A opinião é oposta à de Marcos Bitelli, especialista em direito dacomunicação e consultor da associação que representa as programadorasinternacionais. Ele defende que o consumidor não terá benefícios com ascotas para TV paga, que terminará por ter limitado o seu direito deacesso a diferentes conteúdos."Quem assina a TV paga procura uma alternativa à TV aberta", ele diz."Não é uma uniformidade de programação o que se espera da TV porassinatura. O acesso à diversidade cultural é que a caracteriza -alivocê vai encontrar canal italiano, francês, inglês etc., e escolher oque quer assistir. Imagine uma lei exigindo coisa semelhante nainternet", compara.
Informe ABC
Carlos Tourinho
